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Conversas Maternas - Eduardo Duarte

Escola Inclusiva

Saiba se a escola do seu filho pratica a inclusão efetivamente.


Escola Inclusiva

Você sabe o que significa inclusão? E o que seria uma escola inclusiva? Para entendermos, vamos começar pelo significado do termo "inclusão".


A inclusão refere-se ao processo de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, tenham igualdade de oportunidades, participação e acesso a recursos, direitos e serviços em diversos contextos sociais. Essas diferenças podem incluir, mas não estão limitadas a características como gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade, habilidades físicas ou cognitivas, entre outras.


A inclusão é um princípio fundamental em uma sociedade igualitária, e a escola é um ambiente crucial para promover essa inclusão. Quando você for escolher uma escola para o seu filho ou filha, tenham eles necessidades especiais ou não, fique atento e verifique se o estabelecimento exerce a inclusão de forma efetiva! Mas o que é uma escola inclusiva? Vamos lá!


O que é uma escola inclusiva?


Uma escola inclusiva é aquela que acolhe e atende às necessidades de todos os alunos, independentemente de suas habilidades, origens étnicas, religião ou qualquer outra característica. Ela valoriza a diversidade e busca proporcionar uma educação de qualidade para todos. Isso significa que a escola deve estar preparada para atender às necessidades de alunos com deficiências, dificuldades de aprendizagem, transtornos do espectro autista, entre outros.


Uma escola inclusiva traz benefícios significativos para os alunos e para a sociedade como um todo. Em primeiro lugar, ela promove a igualdade de oportunidades, permitindo que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade. Além disso, a escola inclusiva promove a empatia e a compreensão mútua, pois os alunos têm a oportunidade de conviver com pessoas diferentes e aprender com suas experiências. Isso contribui para a formação de cidadãos mais tolerantes e respeitosos.


Medidas para garantir a inclusão na escola

Para garantir uma educação inclusiva, é necessário adotar medidas específicas. Em primeiro lugar, é importante que as escolas tenham recursos adequados:

  • Salas de aula adaptadas;

  • Materiais pedagógicos acessíveis;

  • Profissionais capacitados para atender às necessidades dos alunos.


Além disso, é fundamental promover a formação de professores em relação à inclusão, para que eles possam desenvolver estratégias pedagógicas adequadas e criar um ambiente acolhedor para todos os alunos. Também é importante envolver os pais e a comunidade, para que todos se sintam parte do processo educacional.


Desafios da escola inclusiva

Apesar dos benefícios, a implementação da escola inclusiva enfrenta desafios significativos. Um deles é a falta de recursos adequados, tanto financeiros quanto materiais. Além disso, a resistência e o preconceito por parte de alguns membros da comunidade escolar podem dificultar a inclusão efetiva.


É fundamental superar esses desafios através da conscientização e do engajamento de toda a sociedade. No contexto brasileiro, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma legislação fundamental para promover a inclusão de pessoas com deficiência em diversos setores da sociedade, incluindo o ambiente escolar. Essa lei, que entrou em vigor em 2016, representa um marco legal importante para garantir direitos e promover a igualdade de oportunidades.


Legislação à favor da inclusão


Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que é uma legislação abrangente que trata da inclusão em diversos contextos, existem outras leis e normativas específicas relacionadas à inclusão nas escolas no Brasil. Algumas delas incluem:

  1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): A Lei nº 9.394/1996, conhecida como LDB, é uma legislação fundamental que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ela ressalta a necessidade de garantir o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. A inclusão de crianças com altas habilidades/superdotação no Brasil também é amparada pela LDB que reconhece a necessidade de atendimento educacional especializado para alunos com características de altas habilidades/superdotação. O artigo 59 da LDB destaca que o aluno com AHSD é aluno da educação especial e garante o atendimento às necessidades educacionais dele. Além disso, o artigo 24, inciso XI, ressalta a importância de se considerar a diversidade no processo educacional, incluindo alunos com características de superdotação. A Lei garante que recebam o atendimento educacional especializado necessário para desenvolver plenamente seu potencial.

  2. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Instituída pela Portaria MEC nº 555/2007, essa política busca orientar as ações educacionais na perspectiva da educação inclusiva, promovendo o acesso, a participação e o aprendizado de todos os alunos, considerando suas singularidades.

  3. Decreto nº 7.611/2011: Esse decreto regulamenta o atendimento educacional especializado, reafirmando a necessidade de oferecer serviços e recursos que favoreçam a inclusão de pessoas com deficiência na escola.

  4. Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana): Conhecida como Lei do Autismo, essa legislação trata da proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela destaca a importância de assegurar o acesso à educação inclusiva e a oferta de apoio especializado.

  5. Lei nº 13.185/2015 (Lei do Bullying): Embora não trate diretamente da inclusão, essa lei institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) e reforça a importância de promover um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os estudantes, contribuindo indiretamente para a inclusão.

Essas leis visam criar um arcabouço legal que promova a inclusão de forma ampla nas escolas brasileiras, garantindo o acesso, a permanência e o sucesso de todos os alunos, independentemente de suas características individuais.


A escola inclusiva é um pilar fundamental para uma sociedade mais justa e igualitária. Ela promove a igualdade de oportunidades, a empatia e o respeito mútuo.


Apesar dos desafios, é fundamental que todos os esforços sejam feitos para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas características individuais. Somente assim poderemos construir um futuro mais inclusivo e equitativo. Quando você for escolher uma escola para o seu filho, com necessidades especiais ou não, fique atento se o estabelecimento pratica a inclusão e reivindique os seus direitos!



*Geovanna Tominaga é  jornalista, educadora parental, especialista em Neurociência, Educação e Desenvolvimento Infantil. Graduanda de Psicologia e mãe de primeira viagem do Gabriel. Também possui MBA em Comunicação e Mkt em Mídias Digitais e é fundadora do Conversas Maternas.


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