A alienação parental é um fenômeno que infelizmente é presente em algumas situações de separação conjugal, no qual um dos genitores ou responsáveis manipula a criança ou adolescente de forma a criar sentimentos negativos em relação ao outro genitor ou familiar.
Fato, que muitos não sabem, é que a alienação parental, não é crime só quando pai ou mãe, mas também, avós ou por qualquer outra pessoa que seja responsável pela criança.
Alienação Parental é um problema de todos
A alienação parental é reconhecida como um problema sério, que traz consequências emocionais e psicológicas prejudiciais para a criança ou adolescente envolvido. Além disso, viola o direito fundamental à convivência familiar saudável e equilibrada.
O assunto que abordamos é tão sério que no Brasil, existe uma Lei especifica (Lei nº 12.318/2010, alterada em 2022), a qual estabelece medidas e diretrizes para prevenir e coibir a alienação parental, visando proteger o bem-estar da criança ou adolescente.
A lei traz alguns exemplos de atos que podem ser passíveis de punição, que são eles: desqualificar ou dificultar a convivência ou autoridade do outro genitor, omitir informações médicas ou escolares, apresentar falsa denúncia, com objetivo de afastamento, mudar de domicílio sem justificativa, são alguns exemplos.
O assunto que abordamos é tão sério que no Brasil, existe uma Lei especifica (Lei nº 12.318/2010, alterada em 2022)
De acordo com a legislação, é importante que os operadores do Direito, como juízes e promotores, estejam atentos aos sinais de alienação parental e adotem medidas adequadas para minimizar seus efeitos.
E essa atenção expande para terapeutas da criança, professores e cuidadores, que podem identificar esses sinais de abuso, buscando de alguma forma intervir em proteção ao menor.
Medidas de segurança legais
Em casos de comprovada alienação parental, o juiz pode determinar medidas como a inversão da guarda, a ampliação do regime de convivência com o genitor alienado, a aplicação de multas, entre outras. O objetivo principal é preservar o vínculo afetivo saudável entre a criança ou adolescente e ambos os genitores, proporcionando um ambiente familiar estável e respeitoso.
Importante destacar que um ponto significativo é que o ato da alienação parental não é isolado, mas sim precisa existir uma dinâmica e cotidiano da família, e pode ser provado por testemunhas, documental e pericial, tratando-se nesse caso de um estudo técnico psicológico que analisa o contexto familiar da criança.
Um trabalho de todos
É fundamental que a sociedade, profissionais da área jurídica e demais envolvidos estejam conscientes da gravidade da alienação parental e trabalhem juntos para preveni-la e combatê-la. O bem-estar das crianças e adolescentes deve sempre ser prioridade, garantindo que eles cresçam em um ambiente amoroso e equilibrado, com o direito de terem uma relação saudável com ambos os genitores e seus familiares.
Amanda Rother é advogada especialista em direito empresarial, compliance e direito a saúde, discente em curso de Analise com comportamento aplicada pelo CBIofMiami, com atuação focada no direito à saúde.
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