Descubra como a nova lei impacta a educação e a saúde mental dos alunos.

Proibido do uso de celulares nas escolas! Uma vitória para as nossas crianças e para a educação no Brasil.
A Lei nº 15.100/2025 é publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14 de janeiro.
A medida já começa a valer no ano letivo de 2025 e visa a proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes.
Leia o artigo completo e saiba o que muda na prática com nova lei!
Nos últimos anos, a discussão sobre o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas tem ganhado destaque em todo o mundo. Com a crescente preocupação sobre os efeitos do uso excessivo de telas na saúde mental e no desempenho acadêmico dos alunos, diversos países têm adotado medidas restritivas.
Celular é proibido nas escolas: entenda
Recentemente, o Brasil se juntou a essa tendência global, implementando uma lei que proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares em escolas públicas e privadas.
O uso de celulares nas escolas tem sido um tema controverso. Enquanto alguns defendem que os dispositivos podem ser ferramentas valiosas para a aprendizagem, outros apontam para os riscos associados à distração e ao impacto negativo na saúde mental dos alunos.
De acordo com o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países já proíbe o uso de celulares nas escolas. Países como França, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México estão entre aqueles que adotaram tais medidas.
Mundo: proibição de celulares nas escolas

No Brasil, a preocupação com o uso excessivo de celulares é corroborada por dados do Pisa 2022, que revelou que oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos se distraem com o uso de celulares durante as aulas de matemática.
Em resposta a essa realidade, São Paulo se tornou o primeiro estado a proibir o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, seguido pelo município do Rio de Janeiro.
Entenda a Nova Lei que proíbe o uso de celular na escola

A nova legislação brasileira proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares, mas permite que os alunos levem seus aparelhos para a escola.
Essa abordagem visa equilibrar a necessidade de restringir o uso durante o horário escolar, enquanto reconhece a importância dos celulares em situações de emergência e para atender a condições de saúde específicas, como a medição de glicemia.
A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, com regulamentação prevista em 30 dias. Durante esse período, as escolas devem se preparar para implementar as novas regras.
Celular é proibido: desafios e oportunidades
A implementação dessa lei apresenta desafios significativos. Um dos principais é garantir que a proibição não seja vista como uma solução única para esse problema complexo do uso excessivo de tecnologia.
Como destacou Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos pela Educação, é fundamental manter uma conversa contínua sobre o uso consciente dos dispositivos eletrônicos.
Por outro lado, especialistas como Luciana Allan, diretora do Instituto Crescer, enfatizam que os celulares podem ser aliados no processo educacional, promovendo a inclusão tecnológica, se usados de forma planejada.

A proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras representa um passo importante na busca por um ambiente educacional mais focado e saudável.
No entanto, seu sucesso dependerá de uma implementação cuidadosa e de um esforço conjunto de toda a comunidade escolar.
Nós, pais, também precisamos promover em casa o uso consciente da tecnologia e oferecer suporte adequado às crianças. Assim, estaremos colaborando para transformar esse desafio em uma oportunidade para melhorar a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes brasileiros.
*Geovanna Tominaga é jornalista e escritora, educadora parental, especialista em Neurociência, Educação e DesenvolvimentoInfantil. Estudante de Psicopedagogia e mãe do Gabriel.
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